Congresso Sind-ute!

Vem aí o congresso do Sind-ute! Temos até o dia 10 de junho para organizarmos a eleição dos delegados! Nós, do movimento de oposição, precisamos convidar a base para participar desse processo! É hora de discutirmos os rumos do nosso sindicato! A taxa de inscrição é de R$30,00 para os auxiliares da educação e de R$50,00 para os demais trabalhadores! Vamos à luta!

Piso sim, mas de R$1.132,40 para até 24 horas semanais de trabalho, já! Rumo a R$ 2.077,15 (Piso do Dieese)

Os governos estão desviando verbas da educação para salvar os bancos e as empresas, mas os trabalhadores não estão protegidos dos ataques a seus direitos diante da crise mundial.

Em meio ao turbilhão provocado pela crise econômica internacional tem-se a ilusão de que o funcionalismo público não será atingido por ela, mas é preciso esclarecer que isso não é tão simples quanto parece.
As receitas que chegam aos cofres públicos são provenientes de impostos (ICMS, IPI etc.) e é desse dinheiro que é separada a verba para a educação. Quando o governo renuncia à arrecadação tributária para salvar os banqueiros e empresários, ele está tirando dinheiro da saúde e da educação. Já foram feitos cortes na verba destinada ao Ministério da Educação de R$ 1,1 bilhão no final do ano passado e mais cerca de 10% do que deveria ser investido em educação neste ano já foi cortado.
Apesar da estabilidade que o serviço público oferece, os governos burgueses encontraram uma maneira de demitir trabalhadores, através da avaliação de desempenho, a qual será ainda mais rigorosa em tempos de crise econômica. Afinal, é uma maneira que os governos encontraram para demitir funcionários de forma “legal”, com a absurda justificativa de “eficiência e moralidade do serviço público”.
Por isso é muito importante que o funcionalismo público se sensibilize com a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, pois o aviltamento das condições de trabalho atingirá em cheio todos os órgãos estatais.
Entretanto, o correto seria que os responsáveis pela crise pagassem por essa catástrofe, e não os trabalhadores!

QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE!

A lei do piso suas controvérsias

A lei do piso salarial dos professores criou uma grande expectativa na categoria, mas também trouxe grande confusão, alimentada pela direção estadual do Sind-UTE e CNTE. Vejamos alguns pontos sobre o piso:
1º O piso refere-se apenas ao magistério, deixando de fora todos os outros segmentos da educação;
2º O valor é de R$ 950,00 para até 40 horas/semanais, ou seja, o valor a ser pago é proporcionalmente à carga horária no estado de Minas Gerais é de R$ 570,00 para a nossa carga horária, valor este que está longe de atender às nossas reivindicações;
3º Criou a data-base da categoria em janeiro, ou seja, nesta data o valor deve ser reajustado de acordo com o IDEB, que hoje acumula o valor de 19,2%. Portanto o piso deveria ser de R$1.132,40 para até 40 horas/semanais;
4º Até o ano de 2010, o Piso Nacional poderá incorporar as vantagens recebidas pelo professor. Conseqüentemente, em Minas Gerais, o salário base será menor do que o indicado no piso nacional, incorporando a PCRM, VTI e outros penduricalhos;
5º Uma das únicas vantagens que a lei trazia era a previsão de que 1/3 da carga horária seria cumprida em atividades extra-classe, o que, porém, foi questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal(STF) por governadores de ultra direita, com apoio de outros governadores, inclusive do Aécio Neves.

Estes são pontos que trazem confusão, mas podemos chegar a algumas conclusões:
 Não é possível defender esta lei, pois o valor do Piso é muito menor que o salário mínimo do DIEESE, que é de R$ 2.077,15, valor correspondente ao mínimo necessário para atender às despesas de uma família com 4 membros em janeiro de 2009;

 A defesa deste piso pelo Sind-UTE e pela CNTE significa institucionalizar a precariedade de nosso salário, além do que nem todos os trabalhadores da educação serão beneficiados pela implantação do Piso Nacional;

Os trabalhadores devem reivindicar o piso de R$ 1.132,40 JÁ para a nossa atual carga horária de 24 horas já, e que seja aplicado para todos os trabalhadores em educação. Além disso, devemos seguir lutando e ter como perspectiva a busca do pagamento do valor do piso do DIEESE, reivindicação histórica da CNTE e SindUTE para podermos realmente suprir as nossas necessidades.

Nós, do Movimento de Oposição Muda Sind-Ute não vacilamos diante destes ataques e deixamos claro que a luta dos trabalhadores é a única forma de garantirmos os nossos direitos.

Lutamos por um sindicato combativo, democrático e independente em relação aos governos!
O movimento de oposição muda sindute é formado por trabalhadores em educação de todo o estado que não concordam com os caminhos tomados pela atual direção do SINDUTE. Queremos construir um sindicato democrático e combativo que suas decisões sejam tomadas pela base. E que tenha como estratégia a derrota do sistema capitalista e construa uma sociedade socialista onde não haja a exploração. Temos como bandeira a defesa incondicional das vontades dos trabalhadores.

Em julho acontecerá o congresso dos trabalhadores em educação do estado de Minas Gerais e achamos que este é um momento privilegiado de debate para mudar o rumo que vem sendo tomado pela direção do nosso sindicato. Por isso chamamos todos os trabalhadores a juntarem-se a nós e construir um programa classista, combativo e independente em relação aos governos e partidos.

Venha participar do movimento de oposição MUDA SINDUTE

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Paralisação Nacional, 24 de abril!

A CNTE e o Sindute convocam paralisação nacional para o dia 24 de abril, em defesa da aprovação da lei do Piso Nacional. Nós do movimento de oposição muda-sindute devemos paralisar e participar das atividades, é claro, com nossas críticas, denunciando os limites dessa lei, qual seja, estabelece um piso em torno de R$ 1.000,00 para uma jornada de 40 horas. Devemos, sim, nesse dia, exigir do Governo Lula e das direções sindicais que o defendem, que de fato nossas reivindicações históricas sejam defendidas e atendidas: por um Piso Nacional Profissional baseado no Salário Mínimo do Dieese, pela jornada de 20 horas semanais. Contudo, é preciso salientar que o Sind-ute de Minas Gerais não hesita em dividir o movimento, como se, de fato, este nem precisasse de ocorrer: em Uberlândia, por exemplo, a base está sendo convocada para o debate sobre o Plano Decenal na mesma data, e assim, não há nem uma caravana sendo construída para a assembléia em BH. Na prática o sindicato está influenciando a base para ficar aqui, já que propõe duas atividades para o mesmo dia.De qalquer modo, nessa data deveremos estar junto aos trabalhadores denunciando os limites da Lei do Piso, bem como denunciando a construção de propostas vazias em torno do Plano Decenal de Educação, pois sabemos que este Plano está atrelado à disponibilidade ou não de recursos para educação, e, não precisamos ser um sábio para imaginar que nossas propostas concretas e reais serão barradas, na prática, pelas políticas dos Governos que, ao invés de aumentar os gastos com a educação, dia após dia inventam políticas para cortá-los. Só a nossa luta pode mudar os rumos da educação! Esses fóruns do sindicato junto ao governo, sem uma luta clara e declarada por parte da categoria e do próprio sindicato, acaba criando a ilusão de que estamos decidindo algo, quando, na verdade, estamos participando de um jogo de cartas marcadas em que o final já está dado. Aécio Neves, por exemplo, não cumpriu sequer o acordo rebaixado de greve. Vai cumprir algum acordo no Plano Decenal de Educação que beneficie os trabalhadores? É prudente não ter nenhuma ilusão! E é preciso exigir que a Direção do Sindute denuncie esse fato o tempo todo! (Redator: Gílber Martins Duarte)

Piso Salarial Profissional: uma reflexão!

Sabemos que a CNTE e a Direção do Sind-ute posicionam-se pela defesa incondicional da lei do Piso Salarial Profissional, a ser instituída em âmbito nacional. No dia 02 de abril, a CNTE e Direção do Sind-UTE organizaram uma visita a Brasília sob a bandeira de defesa incondicional da Lei do Piso, como eles dizem "Piso é Lei, Faça Valer!". Além disso, planejam um dia de paralisação nacional ainda nesse primeiro semestre, em que os trabalhadores e trabalhadoras em educação seriam convidados a lutar, em Brasília, pela instituição da Lei do Piso. A questão que colocamos é: seria correto fazer uma defesa incondicional da Lei do Piso, tal como fazem a CNTE e direção do Sind-UTE? Seria uma conquista para os trabalhadores terem a instituição de uma Lei que prevê um Piso Salarial Profissional em torno de R$1.000,00, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, a ser corrigido ano após ano?

Ao abrir mão de defender o valor histórico que sempre defenderam, qual seja, um Piso Salarial Profissional calculado com base no Salário Mínimo do Dieese, a CNTE e a Direção do Sind-UTE querem que façamos coro à política rebaixada e miserável que eles, junto com o Governo Lula, estão dispostos a encaminhar para os trabalhadores e trabalhadoras em educação. Usam o argumento de que a direita quer derrubar inclusive essa lei do Piso, logo, todos aqueles que a criticam estariam alinhando-se com a direita e corretos são aqueles que a defendem incondicionalmente. Ora, nada mais inverossímel, para não dizer "falacioso", afinal, por que os trabalhadores e trabalhadoras em educação não estão dando pulos de alegria, loucos para que se aprove tal lei, dispostos a ir até as últimas conseqüências na defesa desse projeto deles e do Governo Lula? Nossa resposta é simples: a defesa incondicional da lei do Piso Salarial Profissional não motiva ninguém, afinal, qu antos trabalhadores e trabalhadoras em educação estão dispostos a enfrentar a direita, em nome do glorioso Piso Nacional? Pouquíssimos, se é que os há, salvo os iludidos, porque, na verdade, um Piso Nacional, por uma jornada de 40 horas semanais, em torno de R$1.000,00, não motiva ninguém, não representa ganho salarial para quase ninguém, apesar das discussões sintático-semânticas da CNTE e direção do Sind-ute, dizendo que a Lei é um "avanço", pois diz que a jornada de trabalho, segundo a lei, é de até 40 horas. A propósito, os trabalhadores e trabalhadoras em educação podem não ser muito bons em análise sintática, ou nos papéis sintático-semânticos da preposição até, mas estamos todos esfolados com as políticas dos governos para com a educação, e todos sabemos que nenhum governo vai pagar acima do mínimo, quando pode pagar o mínimo, ou seja, Aécio Neves não vai pagar o piso de até R$1. 000,00 por uma jornada de 24 horas, quando a lei o permite pagar só até R$570,00 por uma jornada de 24 horas. De atés e salários miseráveis estamos cansados. Até quando? Esse é o até que deveria preocupar a direção do Sind-UTE e CNTE. Mas, esse até eles silenciam, afinal apóiam as políticas do Governo Federal.

Por esses e outros motivos é que não vemos uma grande disposição de luta para a defesa incondicional de tal lei do Piso. De nossa parte, do movimento de oposição muda-sindute, compreendemos que o correto seria criticar os limites financeiros e de jornada de trabalho inscritos nesta lei, rumo à defesa de nossa bandeira histórica, baseada no Salário Mínimo do Dieese, por uma jornada de 20 horas. PISO SIM, MAS DO DIEESE, POR 20 HORAS, FAÇA VALER! É essa palavra de ordem que devemos gritar na Marcha Nacional que a CNTE e a direção do Sind-ute estão propondo no próximo período! Eles (CNTE / SIND-UTE) tentam convencer os trabalhadores e trabalhadoras em educação de que a única coisa possível é contentar com o mínimo, ora, para isso já temos os patrões e os governos! O sindicato é para desobedecer, o sindicato é para ousar propor o novo e desmascarar as políticas de miséria que os governos querem nos fazer engolir! Por fim, sabemos que sem uma luta di reta para melhorar nossos salários com nossos patrões diretos, quais sejam, governadores e prefeitos, nossos salários seguirão congelados e não serão as leis por si só que intervirão nessa dura realidade. Iludir-se do contrário é ter muita, mas muita fé mesmo no Santo! Santo Piso Nacional, difícil esse Santo Valer!

Redator: Gílber Martins Duarte.

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Balanço da greve de 2008: Perspectivas e lutas dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual/MG

A greve dos(as) trabalhadores(as) em educação, ocorrida no segundo semestre do ano de 2008, marcou a suspensão de um período de ostracismo no qual nos encontrávamos frente ao Governo Aécio, demonstrando a indignação com a situação salarial dos trabalhadores(as) além das péssimas condições de trabalho.

Porém, o resultado prático do nosso movimento não conseguiu lograr êxito no sentido de melhorias salariais que atendessem aos anseios daqueles que participaram do movimento.
Após o término de nossa Greve, que perdurou por 28 dias, alguns pontos devem ser destacados e avaliados para compreender melhor os limites, as perspectivas e desafios que se colocaram e ainda se colocam perante o movimento sindical dos educadores em Minas Gerais.

Desde o início, nosso movimento não conseguiu uma grande adesão e mobilização pelo Estado, sendo que em algumas regiões como foi o caso do Sul de Minas, o índice ficou abaixo dos 5%. Esse fato por si já apresenta as dificuldades naturais para articular em todo o Estado ações conjuntas e homogêneas que pressionassem o Governo.

As razões desse cenário são várias, mas há algumas que são determinantes e que enquanto não forem devidamente enfocadas e tratadas, poderão ressurgir com mais força ainda nas futuras campanhas salariais dos(as) educadores(as) de Minas.

Ao nosso ver, uma grande parcela de nossa categoria não se engajou na Greve; não por duvidar desse instrumento de luta, apesar de haver muitos céticos com qualquer tipo de mobilização; mas sim por duvidarem da honestidade da condução da Greve sob a égide da atual diretoria do SindUTE, ligada à ARTICULAÇÃO SINDICAL/ CUT.

Esse procedimento se justifica pelo retrospecto de falta de trabalho de formação e comunicação com o conjunto da categoria, além de vários procedimentos equivocados que ao longo do tempo fizeram com que parte da categoria se distanciasse do SindUTE, não referendando mais o sindicato como um legítimo agente político de representação sindical de nossa categoria.

Outro fato a se destacar foi a forma como se tratou o debate sobre a questão da Lei do Piso Salarial, pois a maneira como a Diretoria do SindUTE apresentava a questão dava a entender que o Piso seria de no mínimo R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), quando de fato a lei estabelece uma ambigüidade na interpretação, facultando ao Governo do Estado a avaliação de que o Piso seria proporcional à nossa carga horária, que é de 24 horas semanais, chegando à cifra de R$ 520,00. Durante todo o processo de greve, o conjunto da Oposição procurou alertar a categoria sobre as contradições da Lei do Piso do Governo Lula, porém nos boletins oficiais do SindUTE essas questões nunca foram esclarecidas ao conjunto dos trabalhadores, e é justamente esse tipo de conduta que fez, entre outras coisas, germinar a desconfiança e a desilusão com o sindicato enquanto entidade de classe.

A demora em se ter deflagrado a Greve, que já se encontrava madura desde o primeiro semestre, a falta de ações mais contundentes logo no início do processo de greve, pois sabemos como age o Governo Aécio Neves e a ausência de um trabalho de base, que não se faz apenas em épocas de Greve e que poderia ter se dado com a instituição dos representantes de escola como prevê o estatuto do sindicato, foram alguns elementos que ajudaram a determinar os rumos do nosso movimento.

Após mais de três semanas em Greve e o natural desgaste que se abateu sobre os trabalhadores grevistas, o Conselho do SindUTE começou a refletir a possibilidade da suspensão da Greve. Foi nesse momento que uma das coisas mais interessantes, se não a mais importante desse movimento ocorreu.

Quando da proposta de fim da Greve, defendida pela Diretoria do SindUTE e grande parte da Oposição, em um cenário que de fato apontava para esse desfecho, a base numa demonstração de indignação extrema, votou contra o fim da Greve e enveredou sua revolta dirigindo-se contra a Assembléia Legislativa.

Havíamos anteriormente realizado outras ações mais incisivas contra o Governo, como a ocupação da Secretaria da Educação, enquanto a Comissão de Negociação da Categoria fazia mais uma reunião com representantes da Secretaria de Educação, além da ocupação na Seplag e de Superintendências pelo interior do Estado.

Mas a tentativa de ocupação na Assembléia Legislativa foi sem dúvida o ponto mais tenso que se teve durante a Greve e ao mesmo tempo um aviso, um recado necessário àqueles que duvidavam da capacidade de indignar-se inclusive contra os encaminhamentos de quem se colocava na condição de vanguarda do movimento.

O fato é que a indignação, legítima por parte daqueles que participaram da Greve e que perceberam que saíam de um processo desgastante sem nenhuma conquista, falou mais alto do que as evidências da fragilidade na continuação de nossa greve. Mas isso não conseguiu, por sua vez, voltar a roda da história, ou seja, reverter o processo em curso de declínio de uma Greve corajosa, necessária, mas que não contou com o apoio da maioria da categoria e que tardou a tomar as ações que deveriam ser tomadas.

Após esse episódio a Greve se sustentou por mais uma semana, ganhamos a atenção da mídia e de certa forma a temeridade dos órgãos de repressão do Governo, que perfilou um verdadeiro batalhão de guerra para vigiar a condução da última assembléia grevista.
O sentimento era de derrota em boa parte daqueles que estavam na Assembléia, pois ao final não conseguimos avançar em nada na questão salarial e em outras questões pertinentes que compunham nossa pauta de reivindicações.

Isso não significa que o instrumento da Greve esteja fadado ao fracasso ou que nas condições nas quais nos encontramos, o que se deveria fazer era “esperar um momento melhor”. Ao contrário, creio que a Greve ainda é o principal instrumento de ação e pressão que uma categoria possui para fazer valer seus interesses de classe; mesmo estando esse instrumento desgastado devido às ações desastradas da atual corrente política que dirige o SindUTE.
Mas em uma Greve não se aprende apenas com as conquistas, deve-se aprender também com as derrotas e principalmente com o “recado” que nossa categoria nos deu, mesmo que inconsciente disso.

A crise na qual vem se aprofundando o movimento sindical de trabalhadores em educação, possui raízes mais profundas em nossa história e não está desassociada da crise geral na qual o conjunto da classe trabalhadora no Brasil vem passando nos últimos 25 anos. Mas é inegável que a falta de um trabalho de formação e de organização conseqüente dos trabalhadores, que deveria ser desenvolvido pela Diretoria do SindUTE, somado aos ataques de toda ordem (ideológicos, sobre os direitos trabalhistas, sobre nossos salários e condições de trabalho, etc), vão aprofundando cada vez mais o abismo entre a categoria e o sindicato assim como a alienação e a falta de perspectiva com a nossa profissão, que diga-se de passagem, cada vez mais assume ares de ocupação temporária para muitos.

A Oposição também tem parcela de responsabilidade nesse processo, pois estamos diante de uma Crise Política, que poderá se agravar mais ainda com os desdobramentos da Crise econômica mundial.

Não adianta apenas pensar ações de organização dos trabalhadores, de sua politização e tomada de consciência, apenas em períodos de campanha salarial, ou próximo dos calendários de eleições congressuais e das diretorias das sub-sedes do SindUTE. Cabe ao conjunto da Oposição desenvolver um programa alternativo, permanente que combata a conciliação e o desarme ideológico promovidos pela ArtSind, que dispute corações e mentes dos trabalhadores(as) em educação apontando as contradições do sistema capitalista e suas manifestações as mais diversas, no campo da educação. Esse processo ontológico, pois pressupõem uma mudança de atitude junto ao conjunto e a postura prática desse conjunto é talvez um dos principais, senão o principal desafio que se está colocado aos lutadores(as) que ainda acreditam na luta e na possibilidade da mudança.

Nem se trata apenas apresentar um programa para uma ação veiculada, para após uma possível vitória eleitoral; ao contrário, a luta de classes e as demandas políticas que estão postas hoje no cenário conjuntural, nos impõem uma tomada de ação que supere os limites da disputa eleitoral e seus calendários.

A consolidação de uma alternativa de vanguarda para os trabalhadores em educação está em aberto, e tornas-se necessária como instrumento para combater a paralisia e o refluxo no qual nos encontramos. Caso não se estabeleça essa perspectiva com o conjunto dos segmentos que compõem a chamada Oposição no SindUTE, dificilmente a curto prazo conseguiremos alterar o estágio no qual terminamos nosso movimento em 2008.

Fábio Bezerra - Professor de história e militante do Muda SindUTE/MG - Oposição