quinta-feira, 21 de maio de 2009

REPRESENTANTE ELEITO PARA A ETAPA FINAL DO FÓRUM TÉCNICO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO FICA DE FORA DO EVENTO.

A Oposição Muda Sind-Ute de Governador Valadares e a Oposição Novo Rumo/Sinsem elaboraram o presente documento de indignação pelo descaso da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares, da Superintendência Regional de Ensino e do Sind-Ute, que não financiaram a ida de um líder atuante no Colegiado do Centro Interescolar Prefeito Raimundo Soares de Albergaria Filho, Geovani Lopes de Araújo, a Belo Horizonte, alegando não haver recursos para que ele participasse do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação, realizado no Plenário da Assembléia Legislativa em Belo Horizonte, nos dias 13, 14 e 15 de maio.
Geovani foi eleito pelos participantes do último Fórum de Debate ocorrido em Governador Valadares, no dia 03/04/09.
Um dos diretores do Sindicato, também eleito para participar do evento, não foi para Belo Horizonte, mas não sabemos o motivo de sua ausência.
O Plano Decenal de Educação, encaminhado pelo Executivo, está contido no Projeto de Lei (PL) 2.215/08, que estabelece objetivos, metas e ações para a política educacional do Estado nos próximos dez anos.
O fórum está sendo organizado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG, e conta com expositores de diversos segmentos da educação além do Sind-Ute.
Conforme já havíamos nos manifestado em outros momentos, inclusive na imprensa escrita de Governador Valadares, Diário do Rio Doce, os interessados estão ficando de fora de alguns eventos relacionados à educação em Minas Gerais, por falta de comunicação ou por falta de recursos para a participação nos mesmos, e continuamos insistindo em dizer, realizar um fórum para discutir a Educação em Minas Gerais é algo altamente democrático, mas desde que ele não seja a reunião de um grupinho decidindo a vida de um grupão.

Assim, era necessário que se possibilitasse, inclusive com recursos financeiros, que todos os representantes eleitos nos encontros regionais participassem da etapa final do fórum técnico em Belo Horizonte, mas o que parece é que isso foi somente uma promessa de políticos que usam a bandeira da educação.

Aqui em Governador Valadares já havíamos denunciado na imprensa que a elaboração do Plano Decenal da Educação de Minas Gerais é algo desconhecido no interior das escolas estaduais e municipais, onde deveria ser o local principal de tais discussões e que esse fórum só terá realmente sentido se os assuntos a serem tratados forem previamente discutidos no interior das escolas, o que não ocorreu. Concluímos com a fala do Geovani que: “espero que o discutido na etapa final do Fórum seja realmente cumprido naquilo que beneficia educandos e os educadores”.

Lídice Gomes Pimenta da Silva Pereira (Oposição Muda Sind-Ute/GV) e Dirley Joaquim Henriques (Oposição Sinsem Novo Rumo).

segunda-feira, 18 de maio de 2009

CONGRESSO SIND-UTE: ALGUMAS AVALIAÇÕES SOBRE A CONJUNTURA MINEIRA!

Procuraremos aqui expressar nossa percepção sobre a conjuntura em que se desenvolve a política mineira, sobretudo com destaque para o nosso setor, o da educação. Como age o governo? Como reage a população? Como está a nossa categoria?

Sabemos da popularidade de que usufrui o governador Aécio Neves, sobretudo por conta do apoio que recebeu, ao longo de suas duas gestões, inclusive, do Partido do Trabalhadores, na figura do Governo Federal e da Prefeitura de Belo Horizonte. Não houve nenhuma oposição consequente a esse governo por parte dos setores políticos majoritários de Minas Gerais, e, como resultado, Aécio Neves tenta se cacifar como futuro candidato à Presidência da República, conforme se vê nos jornais, o que não é segredo para ninguém.

Contudo, apesar do apoio recebido, inclusive nas urnas, não nos enganamos com sua política neoliberal, beirando ao autoritarismo. Seu governo caracterizou-se por aquilo que o mesmo chamou de choque de gestão. Como sabemos, o chamado choque de gestão não é mais que uma contenção de gastos com a máquina pública, penalizando principalmente a qualidade do serviço público que deveria ser oferecido para a população. Quem sofreu de perto e de imediato seu choque de gestão foi o funcionalismo público que conviveu, nesse período, com fechamento de vagas de trabalho, e com o congelamento salarial. O congelamento salarial empobreceu muito o funcionários, o que reflete de forma clara na queda da qualidade do serviço público prestado, uma vez que os trabalhadores e trabahadoras se encontram em um stress total diante da correria pela sobrevivência. A rotina do trabalho em dois cargos, nas escolas públicas, é um exemplo claro dessa corrida pela sobrevivência, que, com toda certeza, acarreta consequências negativas na qualidade das aulas oferecidas. Até a participação sindical do trabalhador(a) diminui quando a pressão do trabalho é muita.

Para conseguir implantar sua política de sucateamento, Aécio intimidou as mobilizações do funcionalismo, cortando ponto dos trabalhadores(as) que ousassem entrar em greve, seja de um dia ou mais. Com essas manobras típicas de um governo burguês que recusa-se a negociar com o movimento, o choque de gestão do governo mineiro tem conseguido até o momento suplantar a disposição de luta do funcionalismo, impondo derrotas históricas, como corte de ponto, avaliação de desempenho com caráter punitivo e intervenção direta na organização do trabalho, transferindo trabalhadores de cargo, de local de trabalho, ou mesmo demitindo-os, sem contar na deterioração da assistência de saúde ao servidor. As escolas, além de caindo aos pedaços, em muitos lugares, sofreram ataques que destroem o caráter universalista do ensino médio, e o resultado é o fechamento de vagas de trabalho e estudantes sem acesso a um ensino-aprendizagem decente.

As cobranças sobre os trabalhadores e trabalhadoras é uma outra característica do choque de gestão. Usa-se da tática produtivista-fordista, aplicada nas empresas privadas, para fazer os trabalhadores(as) acreditarem que estão desenvolvendo um trabalho ruim, aquém da necessidade e dos limites técnicos desejáveis, sentindo-se muitas vezes culpados por não ser o funcionário modelo. Toda culpa de falha do sistema recai sob as costas dos trabalhadores e trabalhadoras. Se algo não vai bem no serviço público, o culpado não é o governo que paga mal o funcionalismo, jogando-o na dupla ou tripla jornada, sem oferecer condições estruturais e capacitações adequadas para a melhoria da oferta do serviço prestrado, ao contrário, segundo o discurso de todos os gestores ligados ao governo, A CULPA É NOSSA. Para eles, se há algo de errado, Aécio Neves não é o responsável, SOMOS NÓS. Na educação é fácil comprovar essa tese produtivista-fordista da transferência de responsabilidade. Por exemplo, se o estudante não vai bem nas chamadas avaliações sistêmicas, de quem é a culpa? Os gestores não hesitam, os professores e professoras é que não estão ensinando como se deve. A lógica da produtividade, inclusive na proposta de abono, corrobora mais ainda a tese da gestão empresarial no âmbito do serviço público. Produzir sempre mais e melhor, com o menor custo possível. Tudo isso, é claro, para promover a política neoliberal do estado mínimo. A população, sem informação de como funciona o sistema, ou de como deveria funcionar para melhor lhe atender, sequer consegue criticar esse modelo de gestão. Assim, Aécio Neves se promove apenas às custas de propagandas e de uma naturalização do baixo nível de expectativa e de cobrança da população em relação à qualidade do serviço público oferecido. Tudo parece natural, parece que o serviço público disponível é assim mesmo e que nada mais é possível, e assim os governos seguem enganando o povo. Aécio Neves é só mais um desses governos lobos em pele de cordeiro.

E o funcionalismo como reage? O efeito sonambúlico provocado na consciência do conjunto da população mineira também contamina boa parte do funcionalismo público. Os trabalhadores e trabalhadoras em educação, por exemplo, ousaram esboçar uma reação, no ano passado, contudo, muito aquém da organização e volume de mobilização necessários para derrotar tamanha truculência do governo. É preciso valorizar cada ato corajoso que desafiou o governo mineiro, na oportunidade de nossa greve, entretanto, é preciso ter consciência de que é preciso muito mais organização e muito mais disposição de luta para encostar esse governo na parede e obrigá-lo a negociar com os trabalhadores. Temos de obrigá-lo a negociar, não há outro caminho.
Todavia, para tanto, segundo nossa avaliação e nossa tese, é preciso construir inclusive uma direção sindical mais combativa para dirigir esse processo de resistência, pois, a nosso ver, a direção sindical ligada ao PT, na expressão da articulação sindical, a exemplo de nossa direção do Sind-ute, cria falsas expectativas na consciência dos trabalhadores e trabalhadoras e não os mobiliza para a questões reais. Um exemplo: na greve estadual do ano passado a direção do Sind-ute elegeu como eixo a defesa do Piso Nacional junto ao governo mineiro, isto é, o Sind-ute, a nosso ver, escolheu um modo de não bater de frente com o governador. Dever-se-ia aproveitar a greve para colocá-lo na parede frente aos diversos anos sem reajuste salarial. Contudo, o eixo do Piso Nacional para negociar com o governo mineiro criou e cria falsas expectativas na consciência da vanguarda e, de certo modo, amorteceu e amortece a responsabilidade do governo mineiro para com o aumento salarial dos trabalhadores. O resultado dessa política, em nossa opinião equivocada, é que até o momento não temos Piso Nacional e muito menos aumento de salário.
Uma direção sindical consequente precisa mirar no olho do inimigo e denunciar suas mazelas, enfrentando sua truculência. E a verdade é que Aécio Neves tem congelado o salário dos trabalhadores ao longo de suas gestões, sem contar nas outras mazelas que apontamos mais acima. A direção do Sind-ute faz oposição a Aécio sem opor de fato, pois fica nos limites da agenda do governo federal. É uma oposição que pede e não exige. Qual o pedido da direção do Sind-ute? “Olha, Aécio, pague o Piso Nacional! Se o estado não tiver dinheiro, o governo federal complementa! Cumpra a lei! O Congresso e o Presidente são progressistas,já aprovaram a lei,por que você não a aplica?”. Os trabalhadores e trabalhadoras ficam reféns dessa ilusão que a direção do sindicato fica semeando e sustentando em seus discursos. Parece mais uma oposição amiga, típica das coligações da terceira via que ocorreram em Minas, em 2008, para quem bem se recorda! Esses equívocos políticos de fato não ajudam os trabalhadores e trabalhadoras de Minas Gerais a se armarem teórica e ideologicamente para superarem os desafios que nos estão colocados!

Aécio é nosso inimigo! É inimigo da escola pública! É preciso organizar um poderoso batalhão do funcionalismo para enfrentá-lo! Fora isso,tudo o mais é ilusão!

(Uma contribuição de Gílber Martins Duarte para reflexão e construção da Tese da Oposição Muda-Sindute!)

sábado, 9 de maio de 2009

Congresso: Proporcionalidade no Sind-ute!

O Congresso do Sind-ute se aproxima e entendemos ser necessário ir pontuando algumas polêmicas que, possivelmente, podem surgir nesse Congresso, polêmicas estas que se resolverão a favor do conjunto dos trabalhadores em educação, a depender da nossa habilidade e capacidade de discutir claramente as questões!
Uma questão que queremos discutir com os trabahadores em educação é: por que consideramos importante aprovarmos a propocionalidade no Sind-ute?
Entendemos que essa discussão não passa por uma questão meramente aparelhista, ou seja, não se trata de nós, movimento de oposição,querermos pegar carona na composição da Diretoria do Sind-ute! A discussão seria rasa, caso as teses contivessem esse elemento como o pólo definidor da possível polêmica, seja em forma declarada, seja em forma velada! Não se trata disso! Todos sabemos que a Articulação Sindical é a corrente majoritária na direção do Sind-ute e a vontade da categoria ainda não decidiu eleger uma posição comprometida com as teses do movimento de oposição! Nesse sentido, a disputa de concepção segue seu caminho natural, e os trabalhadores em educação, com sua experiência, vão se definindo em torno das teses que acharem que melhor lhes representam. Nós, do movimento de oposição muda-sindute, não fugimos desse desafio, e continuaremos lutando para convencer os trabalhadores de que temos as melhores propostas para a luta necessária no âmbito da educação! Portanto, quanto à questão da proporcionalidade ou não, achamos que a discussão não deva ser guiada pela disjuntiva estar na direção do aparelho ou não estar!
Outro pólo possível, em torno do qual poderia se dar a polêmica, passaria pela questão da democracia, isto é, nós do movimento de oposição, é claro, por sermos democráticos, defenderíamos a proporcionalidade por acharmos salutar ter a diretoria de nosso sindicato composta de forma proporcional, pois, assim, a direção do sindicato expressaria melhor a vontade da categoria, não estando a serviço de uma única corrente de pensamento político. Com certeza, por uma questão de estratégia*, mais do que de tática, a democracia operária já seria um forte argumento para mudarmos o rumo de organização do nosso sindicato, ou seja, compondo-o proporcionalmente! Contudo, apesar de acharmos importante a questão da democracia, não entendemos que esta deva ser a única definidora do posicionamento em torno da polêmica proporcionalidade ou não proporcionalidade no sindicato!
Por fim, se não se trata de aparelhismo, se não se trata apenas da democracia operária, por que justificaria a defesa da proporcionalidade na direção do sindicato? Acreditamos que nós, do movimento de oposição muda-sindute, em nossas teses devamos sempre estar expressando aquilo que é melhor para o conjunto da classe trabalhadora, no caso, para o conjunto dos trabalhadores em educação. E a experiência tem mostrado que a proporcionalidade tem sido o melhor para o conjunto da classe! Na greve de 2008, onde fizemos comandos de mobilização unificado,sem sectarismo, pensando em mobilizar o conjunto da categoria, a greve apresentou mais força! Ficou provado que, apesar das diferenças políticas existirem, estas não podem ser impedimento na hora de construir o melhor para a conjunto da classe. Sejamos francos, a nossa categoria precisa da união de todas as forças políticas que, de algum modo, ainda propõem alguma forma de luta para poder enfrentar os desafios que lhe estão colocados. Temos a clareza de que, sozinha, a direção majoritária do sind-ute não cumpre esse papel. Portanto, entendemos que o melhor para a nossa classe é mostrar-lhe as diferenças políticas que existem, seguir a disputa sadia do projeto político na base, sem contudo deixar-lhe fragilizada por falta de uma direção sindical mais amadurecida. E uma direção sindical composta de forma proporcional, a nosso ver, é uma direção mais amadurecida: é uma direção que já superou o que chamaríamos de "umbiliquismo aparelhista", é uma direção mais democrática e fundamentalmente é uma direção que deixou de pensar de forma um tanto sectária para levar em conta as necessidades de uma construção coletiva maior, em que certamente, as DIFERENÇAS EXISTEM E SÃO SOBRETUDO SAUDÁVEIS.

*Embora, às vezes, se confunda ou não se queira enxergar, mesmo na esquerda, a questão da proporcionalidade como uma questão de estratégia, colocando-a como mera tática, considero essa posição equivocada, e quero aqui fazer ecoar a democracia operária como um princípio, como uma estratégia, principalmente inscrevendo-me como um lutador pelo socialismo, mas sobretudo um socialismo com democracia operária!

(Opinião do Redator Gílber Martins Duarte)

Congresso Sind-ute!

Vem aí o congresso do Sind-ute! Temos até o dia 10 de junho para organizarmos a eleição dos delegados! Nós, do movimento de oposição, precisamos convidar a base para participar desse processo! É hora de discutirmos os rumos do nosso sindicato! A taxa de inscrição é de R$30,00 para os auxiliares da educação e de R$50,00 para os demais trabalhadores! Vamos à luta!